Política de Privacidade

A Elegan respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Elegan, com contacto em privacidade@eleganmoda.com.

2. Dados recolhidos

• Dados de identificação e contacto (nome, morada, email, telefone);
• Dados de encomenda e pagamento;
• Dados de navegação (cookies, endereço IP, dispositivo).

3. Finalidades

• Processar e entregar encomendas;
• Apoio ao cliente e gestão de devoluções;
• Envio de comunicações comerciais (mediante consentimento);
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Conservação

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades ou pelo prazo legal aplicável (até 10 anos para efeitos fiscais).

5. Partilha

Partilhamos dados apenas com subcontratantes necessários à execução do serviço (transportadoras, gateways de pagamento, prestadores de email), sob dever de confidencialidade.

6. Direitos do titular

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Pode exercê-los através de privacidade@eleganmoda.com. Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD — cnpd.pt.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.