Termos & Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site eleganmoda.com e a aquisição de produtos por parte dos consumidores, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o Decreto-Lei n.º 7/2004.

1. Identificação

Elegan — loja online de moda feminina, com sede em Portugal. Contacto: apoio@eleganmoda.com.

2. Encomendas

O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento da confirmação da encomenda por email. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas por rutura de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de fraude.

3. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Aceitamos os meios de pagamento indicados no checkout. Os produtos permanecem propriedade da Elegan até integral pagamento.

4. Entrega

Consulte a página Envios & Entregas para prazos e custos.

5. Direito de livre resolução

O cliente dispõe de 14 dias para devolver a encomenda sem necessidade de justificação. Consulte Trocas & Devoluções.

6. Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr ou ao Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.

8. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. É competente o foro da comarca do consumidor.